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  • Projeto de Lei Ordinária nº 175/2021

    CRIA O“PROGRAMA DE PREVENÇÃO,DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO”NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 387/2021 , PAR 665/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 387/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO

    E Nº 665/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 174/2021
    Em Tramitação

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A DIVULGAR NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR MENSAGEM QUE PROÍBE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EXIGIR PAGAMENTO ADICIONAL OU O FORNECIMENTO DE QUALQUER MATERIAL DE USO COLETIVO, TAL COMO DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 408/2021
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 129/2023 , CLJ nº 134/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/09/2023 13:37:24: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 134/2023-CLJ e nº 129/23-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 173/2021

    ESTABELECE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS PAIS E TUTORES NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 637/2021 , PAR 816/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 816/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 167/2021

    DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO E MORTES POR COVID-19 DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,ALUNOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 13/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 388/2021 , PAR 518/2021 , PAR 625/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 22/09/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES Nº 388/21-CS E Nº625/21-CECTE, AMBOS PELA APROVAÇÃO E Nº 518/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. .
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 166/2021

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE ABUSO E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS TELE AULAS, VIDEOAULAS E AULAS AO VIVO VIA INTERNET DISPONIBILIZADAS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 13/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 347/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/07/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 347/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CPPJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 165/2021

    DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 13/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 381/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 28/07/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 381/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 143/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI A “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 03/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 19/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2024 14:30:09: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 19/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 139/2021

    INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DENOMINADO “EMPREENDE RECIFE”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 30/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 258/2021 , PAR 462/2021
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento Econômico
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 258/21-CFO E Nº 462/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 138/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A CAMPANHA “CUIDA BEM DE MIM”, DESTINADA A COMBATER A VIOLÊNCIA E OS MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 296/2021 , PAR 319/2021
    Documento Acessório: Veto Parcial do Executivo
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:06:03: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2021

    TORNA OBRIGATÓRIA NOS ELEVADORES DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A AFIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 617/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 16/09/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 617/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS.
    Texto Integral